Rejeição de Consumo Indevido

Consumo Indevido. A rejeição por Consumo Indevido ocorre quando há um grande volume de consultas no servidor da SEFAZ em um curto período de tempo.

A questão NÃO ESTÁ diretamente ligada aos EVENTOS (serviço de Manifestação Destinatário) que são enviados referente à NF-e seja a “ciência” ou a “confirmação da operação”, ou “operação não realizada” ou ainda o “desconhecimento da operação”.

O problema está RELACIONADO ao NÚMERO DO ÚLTIMO NSU no serviço de DISTRIBUIÇÃO DE NFE.

Vamos entender o que é o NSU:

“Número Sequencial Único”, é uma sequência numérica única fornecida pelo SISTEMA da SEFAZ Nacional, em cada consulta realizada no sistema fazendário.

Para a SEFAZ Nacional, não importa quem fez a consulta: se é a contabilidade ou o cliente.

Em cada consulta ou evento enviado, é gerado um novo NSU.

Exemplo:

No dia 10/02/2024.

– Último NSU na RECEITA (SEFAZ): 00010.
– Último NSU no sistema da contabilidade: 00010.
– Último NSU no sistema do cliente (APTO): 00010.

Todos os sistemas estão com o mesmo NSU, correto?

No entanto, no dia 11/02/2024, às 7:00 horas, o sistema da CONTABILIDADE faz uma busca automática no serviço de Distribuição de NFe, para buscar novos documentos fiscais, e encontra 5 notas emitidas contra o CNPJ do cliente.

Logo, o último NSU da RECEITA vai ser 00015 e…

… o sistema da CONTABILIDADE (que fez a consulta) vai ser 00015 também.

Já o APTO (sistema do cliente) ainda está ainda com o NSU 00010.

E no dia 11/02/2024 às 8:00 horas, o cliente resolve fazer uma consulta no APTO, para ver as notas emitidas contra o seu CNPJ.

O APTO não sabe (e não tem como saber) que já foi feita uma consulta naquele dia, e vai SOLICITAR ao sistema fazendário, a partir do NSU 00010 e… a SEFAZ vai dar a rejeição por CONSUMO INDEVIDO.

Resposta humanizada do sistema da SEFAZ:

“Opa, hoje às 7:00 horas, foi me solicitado uma consulta no serviço de Distribuição DFe a partir do NSU 00010, e eu JÁ RESPONDI com os 5 documentos fiscais e já informei o novo NSU 00015.

E agora, às 8:00 horas, você está me pedindo novamente a partir do NSU 00010, sendo que já tem um NSU maior registrado aqui comigo.

Vou te responder com uma rejeição 656 – Rejeição Consumo Indevido.

Pq afinal, você está usando meus recursos computacionais à toa.

Ahhh, e na próxima consulta utilize o último NSU viu? Mas eu não vou te informar qual é aqui, pq afinal, você já deve saber né?”

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Ou seja, o sistema da contabilidade faz a consulta de tempos em tempos, atualiza o NSU, e quando o cliente do APTO (ou qual seja o software) tenta fazer a consulta, recebe uma rejeição.

Solução: solicitar a contabilidade a desativação do serviço de consulta de distribuição e fazer o compromisso de enviar os arquivos XML de entrada para a contabilidade fazer a escrituração/apuração destes arquivos.

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